Política de privacidade

1. Quem somos

Esta política explica como a VU Credentials Ltd («VU», «nós») trata dados pessoais. Está registada em Inglaterra e no País de Gales com o número de sociedade 17527869, e a sua sede social situa-se em 20 Wenlock Road, London, England, N1 7GU.

Relativamente aos dados pessoais descritos na secção 3, com exceção da última linha da respetiva tabela, somos o responsável pelo tratamento nos termos da legislação britânica de proteção de dados (o UK GDPR e o Data Protection Act 2018). Para questões e pedidos relacionados com a privacidade, escreva para legal@vucredentials.com.

2. De quem são os dados, e o nosso papel

Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais relativos a:

• pessoas que utilizam o painel da VU em nome dos nossos clientes;
• pessoas que pedem uma conta ou que nos contactam;
• administradores e proprietários das empresas que fazem um pedido, que verificamos face às listas de sanções;
• visitantes do nosso sítio web e utilizadores da nossa API.

Somos subcontratante relativamente aos dados pessoais de titulares e verificadores de credenciais que os nossos clientes incluem em credenciais ou em apresentações. O cliente que emitiu a credencial é o responsável pelo tratamento, e aplica-se a respetiva política de privacidade: contacte-o sobre esses dados. Só os tratamos para prestar o Serviço, conforme estabelecem os nossos Termos de serviço (secção 10, em inglês).

3. O que recolhemos

4. Para que os utilizamos, e o nosso fundamento jurídico

Não enviamos e-mails de marketing e não vendemos dados pessoais.

5. Com quem os partilhamos

Os nossos subcontratantes ulteriores, que tratam dados pessoais por nossa conta ao abrigo de cláusulas de proteção de dados:

Partilhamos também dados pessoais com:

• autoridades, como o Office of Financial Sanctions Implementation (a autoridade britânica responsável pelas sanções financeiras), o HMRC (a administração fiscal britânica), a polícia ou um tribunal, quando a lei o exija;
• os nossos consultores profissionais, como contabilistas e advogados, em regime de confidencialidade;
• quem adquira ou assuma o controlo da nossa atividade, que terá de cumprir esta política.

Blockchains públicas. Quando paga com uma stablecoin, a transferência fica registada nessa blockchain, de forma pública e permanente, pela própria natureza da blockchain. Não a podemos alterar nem apagar.

6. Transferências para fora do Reino Unido

Os nossos prestadores tratam os dados principalmente nos Estados Unidos. Só transferimos dados pessoais para fora do Reino Unido ao abrigo de um mecanismo reconhecido pela legislação britânica de proteção de dados, como a extensão britânica do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (UK Extension to the EU–US Data Privacy Framework), ao abrigo da qual a Google está certificada, ou o acordo internacional de transferência de dados (International Data Transfer Agreement) ou o aditamento britânico às cláusulas contratuais-tipo da UE (International Data Transfer Addendum).

7. Durante quanto tempo os conservamos

8. Os seus direitos

Tem o direito de nos pedir uma cópia dos seus dados pessoais; de obter a sua retificação; de obter o seu apagamento; de limitar a utilização que deles fazemos ou de se opor a ela; e de os receber num formato portável. Alguns direitos dependem do fundamento jurídico, e podemos conservar os dados que a lei nos obrigue a conservar.

Escreva para legal@vucredentials.com. Respondemos no prazo de um mês e podemos pedir-lhe primeiro que confirme a sua identidade. Se o seu pedido disser respeito a uma credencial, transmiti-lo-emos ao cliente que a emitiu, que é o responsável pelo tratamento.

Pode apresentar uma reclamação ao Information Commissioner’s Office, a autoridade de controlo britânica em matéria de proteção de dados, em ico.org.uk ou pelo telefone +44 303 123 1113. Gostaríamos, no entanto, de ter primeiro a oportunidade de resolver a situação.

9. Cookies e armazenamento no navegador

Não utilizamos cookies, ferramentas de análise, publicidade nem qualquer forma de rastreio, e o nosso sítio web não carrega scripts de terceiros. O painel guarda duas coisas no seu navegador, ambas estritamente necessárias para iniciar sessão:

• um token de sessão, no armazenamento de sessão, apagado quando fecha o separador;
• um identificador aleatório do navegador, no armazenamento local, que associa um link de início de sessão ao navegador que o pediu.

10. Decisões automatizadas

Não tomamos nenhuma decisão exclusivamente com base no tratamento automatizado que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar. A triagem de sanções é automatizada, mas uma correspondência apenas suspende um pagamento ou uma inscrição até que uma pessoa a analise.

11. Segurança

• Cifragem em trânsito e em repouso.
• Separação entre clientes imposta pela própria base de dados, de modo que cada pedido só consegue aceder aos registos do respetivo cliente.
• Chaves de assinatura guardadas no serviço de gestão de chaves do Google Cloud.
• Chaves de API guardadas apenas sob a forma de hashes unidirecionais.
• Início de sessão sem palavra-passe com chaves de acesso (passkeys), e confirmação com chave de acesso para as ações sensíveis.
• Um registo de auditoria das ações realizadas nas contas, e acesso limitado a quem dele precisa.

12. Crianças

O Serviço destina-se a empresas e não se dirige a menores de 18 anos.

13. Alterações a esta política

Informaremos os utilizadores do painel de qualquer alteração significativa por e-mail ou no painel. A data indicada no topo mostra quando esta política foi alterada pela última vez.

14. Contacto

• Privacidade: legal@vucredentials.com
• Apoio: support@vucredentials.com